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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará

Capital paraense sedia consulta pública sobre recursos hídricos

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A penúltima consulta pública da fase do prognóstico (avaliação baseada no diagnóstico), para contribuir na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH), abordou as macrorregiões hidrográficas da Costa Atlântica Nordeste e Portel-Marajó, nesta terça-feira (3), em Belém, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

A consultoria contratada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou estudos em cenários a partir do uso e ocupação do solo – pastagens, agricultura, mineração, e outras utilizações -, cargas poluidoras (esgotos), disponibilidade atual da água, análises de riscos e outras variáveis preparatórias para execução de planos e ações previstos à próxima fase.

Diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves avaliou que o público está participando de maneira mais consciente nas consultas. “As pessoas estão mais bem informadas, já estão sabendo que o estudo é para orientar o Estado nas ações voltadas aos recursos hídricos do Pará”.

Nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliar na tomada de decisão de forma participativa e transparente são os principais objetivos do PERH. As contribuições dos participantes, além de presenciais, podem ser feitas pelo e-mail perh.pa@semas.pa.gov.br, e pelo endereço eletrônico da Semas. As consultas públicas favorecem o processo de discussão e coleta de subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico, prognóstico e, posteriormente, os planos e ações.

A representante da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Layla Gomes de Barros, disse que também participou da consulta pública na primeira fase dedicada ao diagnóstico, em Belém. “Tudo está ocorrendo dentro do previsto no Termo de Referência apresentado para a elaboração do Plano Estadual dos Recursos Hídricos”, sustentou.

A elaboração do plano iniciou em junho de 2018. Na primeira etapa, foi realizado o diagnóstico, que coleta dados socioeconômicos e ambientais, políticos, institucionais e legais, para a elaboração do PERH, nos mesmos quatro municípios polos e nas mesmas macrorregiões hidrográficas.

Na etapa atual, está sendo apresentada à sociedade paraense, com base no diagnóstico já realizado, as condições futuras dos recursos hídricos do Estado em cenários prospectivos, que vão dar suporte à tomada de decisão para a prevenção de conflitos e garantia da segurança hídrica, em quantidade e qualidade, para as atuais e futuras gerações.

Data da Última Consulta Pública:

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  • 05/12/2019 – Marabá

    • Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – Campus Marabá. Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n – Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá – PA.

    • Municípios que devem participar:

      • Municípios compreendidos na MRH Tocantins-Araguaia: Água Azul do Norte, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d' Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucuruí e Xinguara.