Endereço

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará

Altamira recebe a primeira Consulta Pública do PERH/PA

A Consulta Pública ocorreu no município de Altamira, nesta quarta-feira (24), para receber contribuições de caráter técnico durante apresentação do diagnóstico da macro região hidrográfica do Xingu, que abrange 19 municípios, com informações ambientais, socioeconômicas, institucionais, políticas e legais, visando à elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), esta consulta ocorrerá ainda em mais três regiões do estado, até o mês de maio, para favorecer a participação popular. O PERH está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020. Sugestões e contribuições técnicas de especialistas na área hidrológica e da sociedade em geral possibilitarão correções e adequações na elaboração do Plano.

A coordenadora de Planejamento de Recursos Hídricos, da Semas, e do Grupo Técnico do Plano Estadual de Recursos Hídricos, Sheyla Brasil, considera as consultas um dos canais de interação entre o estado, a sociedade e demais instituições participantes. “Espera-se que as informações coletadas ao longo de todo o processo de elaboração do Plano, incluindo as consultas públicas, possam de fato refletir onde e quais são os principais problemas que afetam o uso dos recursos hídricos, para que o estado possa, de maneira otimizada, dissuadir problemas considerados prioritários, que se apresentarão ao final deste trabalho”, explica.

Na consulta pública, o objetivo é receber contribuições de caráter bem mais técnico para a construção do Plano, favorecendo um amplo processo de discussão, participação direta e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: o diagnóstico, essa primeira fase; o prognóstico e posteriormente os planos e ações.

O PERH é um documento que tem como objetivo nortear as ações do estado de forma sistemática no gerenciamento recursos hídricos, auxilia o estado na tomada de decisão de forma participativa e transparente, e através das consultas públicas possibilita a efetiva participação do cidadão no debate, no processo decisório, como um instrumento para o exercício da cidadania.

A consulta de Altamira foi fundamental para os municípios que estão na área de abrangência da Macro Região Hidrográfica do Xingu, que são, além de Altamira, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Bannach, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Porto de Moz.

As outras consultas sobre diagnósticos regionais ocorrerão nos municípios de Santarém, dia 30 de abril; em Marabá, 7 de maio; e em Belém, dia 10 de maio. Para outras informações: https://www.perhpa.com/

Calendário das consultas públicas

  • 30/04/2019 – Santarém

    • ​Das 9h às 12h.
      Endereço: Universidade do Estado do Pará - UEPA Campus Santarém
      Av. Plácido de Castro, 1399 – Aparecida. CEP: 68040-090. Santarém - PA.

      • Municípios da MRH Tapajós: Itaituba, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Juriti, Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra e Santarém;

      • Municípios da MRH​ Calha Norte: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almerim;

      • Municípios da MRH Baixo Amazonas: Santarém, Placas, Uruará, Rurópolis, Prainha, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Porto de Moz.
         

  • 07/05/2019 – Marabá

    • ​Das 9h às 12h.
      Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA Campus Marabá
      Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n - Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá - PA.

      • Municípios da MRH Tocantins-Araguaia:​ Oeiras do Pará, Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Nova Ipixuna, Jacundá, Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Piçarra, Curionópolis, Parauapebas, Sapucaia, Canaã do Carajás, Xinguara, Água Azul do Norte, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau d' Arco, Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Novo Repartimento, Breu Branco, Baião, Mocajuba, Igarapé-Miri e Cametá.

  • 10/05/2019 – Belém

    • ​Das 9h às 12h.
      Endereço: Universidade Federal do Pará – UFPA
      Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

      Rua Augusto Correa, 01 - Guamá. CEP 66075-110. Belém - PA.

      • Municípios da MRH Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas, Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Ananindeua e Belém;

      • Municípios da MRH Portel-Marajó: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapú, Breves, Chaves, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Ararí, Santa Cruz do Ararí e Ponta de Pedras.