Endereço

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará

Novas consultas públicas debatem Plano Estadual de Recursos Hídricos

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A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) já definiu as datas e horários das consultas públicas, que vão contribuir na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Nesta segunda etapa, os eventos começarão pelo município de Santarém, no dia 21 de novembro, direcionadas ao prognóstico das macrorregiões hidrográficas do Estado. Será visualizado o futuro dos recursos hídricos no Pará, tendo por base a atual situação das bacias.

A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, explica que o Plano Estadual de Recursos Hídricos é o documento orientador do governo do Estado, que define as ações de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. Segundo ela, a elaboração do plano iniciou em junho de 2018 e já foram entregues quatro dos oito produtos previstos no contrato com a empresa Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape).

“Em novembro, começa a segunda rodada de consultas públicas, nas cidades polos programadas. Será o momento de apresentar à sociedade paraense, com base no diagnóstico realizado, as condições futuras dos recursos hídricos do Estado em cenários prospectivos, que vão dar suporte à tomada de decisão para a prevenção de conflitos e garantia da segurança hídrica do Pará, em quantidade e qualidade, para estas e futuras gerações”, avalia a diretora.

O PERH tem como objetivo nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico; prognóstico; e, posteriormente, os planos e ações.

“A elaboração do prognóstico e dos cenários, que representa uma etapa intermediária do PERH, é de extrema importância sob o ponto de vista do planejamento, onde são articuladas as variáveis que poderão refletir diretamente nos usos dos recursos hídricos, quantitativos e qualitativos, nos próximos 20 anos”, expõe a coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos da Semas, Sheyla Brasil.

Sugestões técnicas e contribuições de especialistas nas áreas hidrológicas podem ser encaminhadas durante as consultas presenciais e também online para o e-mail perh.pa@semas.pa.gov.br, durante todo o período de elaboração do PERH, até meados de 2020.

Datas e locais das Consultas Públicas:

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  • 21/11/2019 – Santarém

    • Endereço: Universidade do Estado do Pará - UEPA Campus Santarém
      Av. Plácido de Castro, 1399 – Aparecida. CEP: 68040-090. Santarém - PA.

    • Municípios que devem participar:

      • ​Municípios da MRH Tapajós: Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Novo Progresso, Rurópolis, Santarém e Trairão;

      • Municípios da MRH​ Calha Norte: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa;

      • Municípios da MRH Baixo Amazonas: Medicilândia, Mojuí dos Campos, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém e Uruará.

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  • 27/11/2019 – Altamira

    • Endereço: Auditório I do Centro de Convenções e Cursos – Ac. Dois, 530 - Premem, CEP: 68372-577. Altamira - PA.

    • Municípios que devem participar:

      • Municípios da MRH Xingu: Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bannach, Brasil Novo, Cumarú do Norte, Gurupá, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Tucumã, Uruará e Vitória do Xingu.

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  • 03/12/2019 – Belém

    • Endereço: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
      Avenida Almirante Barroso – 1155 – Marco – Belém – PA. CEP 66093-020
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    • Municípios que devem participar:

      • Municípios da MRH Costa Atlântica Nordeste: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Jacundá, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Paragominas, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Ulianópolis, Vigia e Viseu;

      • Municípios da MRH Portel-Marajó: Afuá, Anajás, Anapu, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Novo Repartimento, Pacajá, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

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  • 05/12/2019 – Marabá

    • Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – Campus Marabá. Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n – Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá – PA.

    • Municípios que devem participar:

      • Municípios compreendidos na MRH Tocantins-Araguaia: Água Azul do Norte, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d' Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucuruí e Xinguara.