Endereço

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará

Plano Estadual de Recursos Hídricos: Definidas as datas das consultas públicas

1/2

A participação da sociedade na elaboração Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é a principal finalidade das Consultas Públicas que vão ser realizadas em quatro municípios polos do estado do Pará, nos meses de abril e maio, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Sugestões da população e contribuições técnicas de especialistas nas áreas hidrológicas são esperadas na Consulta que terá início pelo município de Altamira, na região Xingu, dia 24 de abril, no Centro de Convenções e Cursos da cidade.

As demais consultas para apresentação do diagnóstico à elaboração do PERH - previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020 - vão ocorrer nos municípios de Santarém, no Baixo Amazonas, dia 30 de abril; em Marabá, na região Carajás, em 7 de maio; e em Belém, na região Metropolitana, dia 10 de maio.

 

1/1

Segundo a coordenadora de Planejamento Hídrico, da Semas, Sheyla Brasil, o Plano Estadual é um dos instrumentos previstos pela Política Estadual de Recursos Hídricos, que orienta a gestão e o uso da água no estado, considerado um marco no ordenamento territorial. “Este plano está sendo desenvolvido para conhecer a realidade das águas, de forma a orientar o poder Público do Pará na gestão da água”, informa.

A elaboração do Plano tem três etapas: Diagnóstico, Prognóstico (construção de cenários), e Programas e Projetos, todos a serem disponibilizados para a sociedade por meio de consultas públicas.

Durante o diagnóstico, 1ª etapa, o objetivo é levantar dados sobre a dinâmica socioeconômica, ambiental, política, legal e institucional, que serão utilizados na 2ª etapa para elaborar o prognóstico, onde serão construídos cenários para tomadas de decisões. Os resultados estarão nos programas, projetos e ações desenvolvidas para aprimorar a gestão e usos da água.

Ao longo do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará serão realizadas consultas abertas ao final de cada etapa, de caráter técnico e permitirão o compartilhamento de informações na construção coletiva do PERH/PA. “Favorecendo um amplo processo de discussão, a participação direta e, sobretudo, a coleta de subsídios e contribuições referentes a cada uma das etapas. É o Estado do Pará investindo para cuidar de nossas águas, com um planejamento inteligente e participativo.”, avalia a coordenadora de Planejamento Hídrico da Semas.

Mais informações no site
www.semas.pa.gov.br/perhpa