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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66093-677. Belém/Pará

Santarém recebe nova consulta pública sobre Plano Estadual de Recursos Hídricos

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta quinta-feira (21), em Santarém, na região do baixo amazonas, a primeira consulta pública da 2ª etapa do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Nesta rodada, os eventos são voltados ao prognóstico das macrorregiões hidrográficas do Estado. O objetivo é apresentar a população uma previsão da disponibilidade Dos recursos hídricos nos próximos anos.

“O objetivo é dar um prognóstico (previsão) dos recursos hídricos do Pará, por meio de um conjunto de cenários que podem resultar em subsídios para o estabelecimento de uma situação de equilíbrio entre a quantidade de água que necessitamos e a quantidade disponível, com horizonte para cinco, 10 e 20 anos”, explica a Diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves.

O PERH tem como objetivo nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas favorecem o processo de conhecimento sobre o assunto e coletam subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: diagnóstico; prognóstico; e posteriormente os planos e ações.

A audiência foi o momento de ouvir os habitantes dos municípios das seguintes macrorregiões hidrográficas: Tapajós: Itaituba, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Juriti, Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra e Santarém; Calha Norte: Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almerim; e Baixo Amazonas: Santarém, Placas, Uruará, Rurópolis, Prainha, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Porto de Moz.

“Estamos promovendo um importante passo na direção do futuro dos recursos hídricos que temos no nosso Estado e a população paraense é ouvida e participa desse processo”, explica o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

“Nós realizamos oficinas com os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como pescadores para que os representantes das bacias possam trazer colaborações para o Plano. Estabelecer o uso do conhecimento tradicional como uma memória biocultural é importante para o uso sustentável”, comenta a Diretora de Gestão Socioeconomica da Semas, Haydeé Marcia Marinho.

A elaboração do plano iniciou em junho de 2018. Na primeira etapa das consultas foi realizado o diagnóstico, que coleta dados socioeconômicos e ambientais, políticos, institucionais e legais, para a elaboração do PERH. Na atual etapa, além de Santarém, também haverá consultas nos municípios de Altamira, Belém e Marabá.

Calendário das Consultas Públicas:

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  • 27/11/2019 – Altamira

    • Endereço: Auditório I do Centro de Convenções e Cursos – Ac. Dois, 530 - Premem, CEP: 68372-577. Altamira - PA.

    • Municípios que devem participar:

      • Municípios da MRH Xingu: Água Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bannach, Brasil Novo, Cumarú do Norte, Gurupá, Itaituba, Medicilândia, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Tucumã, Uruará e Vitória do Xingu.

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  • 03/12/2019 – Belém

    • Endereço: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
      Avenida Almirante Barroso – 1155 – Marco – Belém – PA. CEP 66093-020
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    • Municípios que devem participar:

      • Municípios da MRH Costa Atlântica Nordeste: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Jacundá, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Paragominas, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Ulianópolis, Vigia e Viseu;

      • Municípios da MRH Portel-Marajó: Afuá, Anajás, Anapu, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Novo Repartimento, Pacajá, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

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  • 05/12/2019 – Marabá

    • Endereço: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – Campus Marabá. Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n – Nova Marabá. CEP: 68507-590. Marabá – PA.

    • Municípios que devem participar:

      • Municípios compreendidos na MRH Tocantins-Araguaia: Água Azul do Norte, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d' Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucuruí e Xinguara.